POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder ao nosso website a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

1.     Quem somos?

Os Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos é uma associação sem fins lucrativos e tem como principais objetivos a promoção e divulgação do montanhismo e a preservação de espaços verdes, caminhos, trilhos e cultura que sirvam para a prática de desporto e lazer ativo.

Os Amigos da Montanha estão empenhados em proteger a privacidade dos seus associados nas suas atividades. Neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

2.    Porquê esta Política de Privacidade?

Esta Política de Privacidade surge para dar a conhecer aos nossos associados as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

Se em algum caso, os Amigos da Montanha violarem a presente Política de Privacidade, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo nacional, Comissão Nacional de Proteção de Dados.

3.    O que abrange esta Política de Privacidade?

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pelos Amigos da Montanha.

No website da Associação poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios aos Amigos da Montanha. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo a Associação ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizado pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.

Assim, a disponibilização de links para outros websites alheios aos Amigos da Montanha não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites, não lhes sendo, por conseguinte, aplicável a presente Política de Privacidade.

4.    O que são dados pessoais?

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

5.    Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é os Amigos da Montanha que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.

6.    Que tipo de dados pessoais recolhemos?

A Associação, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais de identificação e contato, e os dados referentes às participações em atividades organizadas pela Associação. Os Amigos da Montanha podem solicitar os seguintes dados:

- Nome completo, endereço de e-mail, data de nascimento, número de identificação fiscal, contato telefónico, sexo, morada completa e país para efetuar o registo no website. Fica ainda registado o dia e a hora em que se registou no website.

- Nome completo, endereço de e-mail, data de nascimento, número de identificação fiscal, contato telefónico, número do cartão de cidadão, sexo, pais e uma fotografia quando efetua inscrição de sócio efetivo. Fica ainda registado o dia e a hora em que efetuou a inscrição no website.

- Nome completo, endereço de e-mail, data de nascimento, número de identificação fiscal, contato telefónico para efetuar inscrições nas diversas atividades, podendo ainda ser solicitado informação diferenciada para cada tipo de inscrição, como por exemplo nome da equipa e tamanho da t-shirt. Fica ainda registado o dia e hora em que se inscreve.

- Nome completo, dados da conta bancária para quando for necessário efetuarmos qualquer tipo de devolução, ou para quando seja necessário a receção de comprovativos de pagamento para validação de inscrições.

7.    Quando e como recolhemos os seus dados?

Os Amigos da Montanha recolhem os seus dados por escrito ou através do seu website, mediante o seu consentimento.

Quando se trate de dados pessoais de menores de 13 anos, os Amigos da Montanha aceitam esses mesmos dados quando impreterivelmente houver consentimento autorizado pelo titular da responsabilidade parental da criança. Os Amigos da Montanha não recolhem consistentemente dados pessoais de menores de 13 anos, sem consentimento parental.

Caso os titulares das responsabilidades parentais da criança tomem conhecimento de que o seu filho menor de 13 anos de idade forneceu aos Amigos da Montanha dados pessoais sem o seu consentimento, deverá eliminar a respetiva conta, e caso os Amigos da Montanha tomem conhecimento de que um menor de 13 anos de idade sem autorização parental forneceu à associação dados pessoais, essas informações serão eliminadas o mais rapidamente possível e o menor deixará imediatamente de ter acesso ao sítio.

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Associação não poderá aceitar o associado em causa pelo que este será informado da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.

Se não se enquadra em nenhuma categoria de sócio dos Amigos da Montanha, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar, designadamente se subscrever o envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

8.    Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais?

Os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão de associados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do associado, faturação, análises estatísticas, ações de informação e marketing, reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os serviços da Associação, bem como para a realização de estudos de mercado e inquéritos de avaliação.

9.    Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, sendo sempre o tempo mínimo necessário.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

10.  Como poderá aceder, retificar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais?

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais.

Para o efeito o titular dos dados deve solicitá-lo aos Amigos da Montanha, por escrito ao cuidado da Direção da Associação, para a morada Rua Custódio José Gomes Vilas Boas, 57, 4755-059 Barcelinhos, presencialmente na sede os Amigos da Montanha (morada atrás referida), ou na sua página em www.amigosdamontanha.com, devendo apresentar a sua identificação.

Ao pedir que os seus dados sejam apagados ou ao não consentir o tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades acima referidas, deixará de ser associado dos Amigos da Montanha. O exercício deste direito é totalmente gratuito.

11.    Como poderá solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais?

O titular dos dados pessoais tem o direito de receber os dados pessoais fornecidos aos Amigos da Montanha, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Poderá também solicitar aos Amigos da Montanha que os seus dados pessoais sejam fornecidos a um outro responsável pelo tratamento, desde que seja tecnicamente possível.

12.  Como pode opor-se à receção de contactos para fins de marketing?

A Associação pode promover ações de divulgação junto dos associados, de novos serviços através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o sócio se tiver oposto aquando a recolha dos dados.

Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos.

13.  Cuidados a ter com os dados de acesso?

Os seus dados de acesso (username e password) constituem os seus elementos de identificação no website e, como tal, têm caráter pessoal e intransmissível. São para conhecimento e uso exclusivo do utilizador, pelo que este deve assegurar e proteger, em quaisquer circunstâncias, a confidencialidade dos mesmos, nomeadamente, não os revelando a terceiros e não operando em condições que permitam a sua descodificação e cópia.

Os Amigos da Montanha não serão responsáveis por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas dos dados de acesso que lhe não sejam direta ou indiretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.

No caso de utilização do(s) serviço(s) por terceiros com recurso aos dados de acesso do utilizador registado, com ou sem a sua autorização, os Amigos da Montanha considerarão que o acesso foi efetuado pelo utilizador registado

14.  Quais as medidas adotadas para assegurar a segurança dos seus dados pessoais?

15.  Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades (terceiros e subcontratados)?

Os Amigos da Montanha, no âmbito da sua atividade, poderão recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos associados. Quando tal sucede, a Associação toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre os Amigos da Montanha e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade subcontratada pelos Amigos da Montanha tratará os dados pessoais, em nome e por conta dos Amigos da Montanha na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Poderemos partilhar ou disponibilizar a sua informação com terceiros para questões legais e de segurança desde que seja requerida através de leis ou regulamentos aplicáveis, ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes, necessárias para constituir ou preservar um processo legal ou defesa, ou necessário para prevenir fraude ou outras atividades ilegais.

16.  Como usamos os “Cookies”?

“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

Para saber mais sobre cookies e como a Associação os usa nos seus websites consulte o seguinte documento sobre Cookies​.

17.   Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à Política de Privacidade?

Os Amigos da Montanha reservam o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website da Associação.