POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Leia por favor esta Política de Privacidade com
atenção pois, se está a aceder ao nosso website a disponibilização dos seus
dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui
constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a
recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.
1. Quem somos?
Os Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de
Barcelinhos é uma associação sem fins lucrativos e tem como principais
objetivos a promoção e divulgação do montanhismo e a preservação de espaços
verdes, caminhos, trilhos e cultura que sirvam para a prática de desporto e
lazer ativo.
Os Amigos da Montanha estão empenhados em proteger a
privacidade dos seus associados nas suas atividades. Neste contexto, elaborou a
presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu
compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados
pessoais.
2. Porquê esta Política de Privacidade?
Esta Política de Privacidade surge para dar a conhecer
aos nossos associados as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus
dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da
Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a
autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui
definidas.
Se em algum
caso, os Amigos da Montanha violarem a presente Política de Privacidade, o
titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de
controlo nacional, Comissão Nacional de Proteção de Dados.
3. O que abrange esta Política de Privacidade?
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente
à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pelos Amigos da Montanha.
No website da Associação poderá encontrar links de
acesso a outros websites que são alheios aos Amigos da Montanha. A
disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo a Associação
ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados
nesses websites, nem ser responsabilizado pela exatidão, credibilidade e
funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.
Assim, a disponibilização de links para outros
websites alheios aos Amigos da Montanha não implica qualquer assunção de
responsabilidade relativamente a tais websites, não lhes sendo, por
conseguinte, aplicável a presente Política de Privacidade.
4. O que são dados pessoais?
Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a
qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo
suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou
identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser
identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número
de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade
física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
5. Quem é o responsável pelo tratamento de dados?
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos
dados pessoais é os Amigos da Montanha que lhe presta o serviço e que no
contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e
para que finalidades são utilizados.
6. Que tipo de dados pessoais recolhemos?
A Associação, no âmbito da sua atividade, procede à
recolha e ao tratamento dos dados pessoais de identificação e contato, e os
dados referentes às participações em atividades organizadas pela Associação. Os
Amigos da Montanha podem solicitar os seguintes dados:
- Nome completo, endereço de e-mail, data de
nascimento, número de identificação fiscal, contato telefónico, sexo, morada
completa e país para efetuar o registo no website. Fica ainda registado o dia e
a hora em que se registou no website.
- Nome completo, endereço de e-mail, data de
nascimento, número de identificação fiscal, contato telefónico, número do
cartão de cidadão, sexo, pais e uma fotografia quando efetua inscrição de sócio
efetivo. Fica ainda registado o dia e a hora em que efetuou a inscrição no
website.
- Nome completo, endereço de e-mail, data de
nascimento, número de identificação fiscal, contato telefónico para efetuar
inscrições nas diversas atividades, podendo ainda ser solicitado informação
diferenciada para cada tipo de inscrição, como por exemplo nome da equipa e
tamanho da t-shirt. Fica ainda registado o dia e hora em que se inscreve.
- Nome completo, dados da conta bancária para quando
for necessário efetuarmos qualquer tipo de devolução, ou para quando seja
necessário a receção de comprovativos de pagamento para validação de
inscrições.
7. Quando e como recolhemos os seus dados?
Os Amigos da Montanha recolhem os seus dados por
escrito ou através do seu website, mediante o seu consentimento.
Quando se trate de dados pessoais de menores de 13
anos, os Amigos da Montanha aceitam esses mesmos dados quando impreterivelmente
houver consentimento autorizado pelo titular da responsabilidade parental da
criança. Os Amigos da Montanha não recolhem
consistentemente dados pessoais de menores de 13 anos, sem consentimento
parental.
Caso os titulares das responsabilidades parentais da
criança tomem conhecimento de que o seu filho menor de 13 anos de idade
forneceu aos Amigos da Montanha dados pessoais sem o seu consentimento, deverá
eliminar a respetiva conta, e caso os Amigos da Montanha tomem conhecimento de
que um menor de 13 anos de idade sem autorização parental forneceu à associação
dados pessoais, essas informações serão eliminadas o mais rapidamente possível
e o menor deixará imediatamente de ter acesso ao sítio.
Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório
e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Associação não poderá
aceitar o associado em causa pelo que este será informado da natureza
obrigatória do fornecimento dos dados.
Se não se enquadra em nenhuma categoria de sócio dos
Amigos da Montanha, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar,
designadamente se subscrever o envio de newsletters, caso em que se aplicarão
as regras desta Política de Privacidade.
Os dados pessoais recolhidos são tratados
informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados
pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito
e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra
finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte
do titular dos dados.
8. Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais?
Os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão de
associados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do associado,
faturação, análises estatísticas, ações de informação e marketing, reclamações
e sugestões, difusão de informações institucionais e/ou dar a conhecer
campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os serviços da Associação,
bem como para a realização de estudos de mercado e inquéritos de avaliação.
9. Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
O período de tempo durante o qual os dados são
armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a
informação é tratada, sendo sempre o tempo mínimo necessário.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a
conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não
exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados
apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua
recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela
Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão
eliminados.
10. Como poderá aceder, retificar ou opor-se ao tratamento
dos seus dados pessoais?
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é
garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação
ou eliminação dos seus dados pessoais.
Para o efeito o titular dos dados deve solicitá-lo aos
Amigos da Montanha, por escrito ao cuidado da Direção da Associação, para a
morada Rua Custódio José Gomes Vilas Boas, 57, 4755-059 Barcelinhos,
presencialmente na sede os Amigos da Montanha (morada atrás referida), ou na
sua página em www.amigosdamontanha.com, devendo apresentar a sua identificação.
Ao pedir que os seus dados sejam apagados ou ao não
consentir o tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades acima
referidas, deixará de ser associado dos Amigos da Montanha. O exercício deste
direito é totalmente gratuito.
11. Como poderá solicitar a portabilidade dos seus dados
pessoais?
O titular dos dados pessoais tem o direito de receber
os dados pessoais fornecidos aos Amigos da Montanha, num formato estruturado,
de uso corrente e de leitura automática. Poderá também solicitar aos Amigos da
Montanha que os seus dados pessoais sejam fornecidos a um outro responsável
pelo tratamento, desde que seja tecnicamente possível.
12. Como pode opor-se à receção de contactos para fins de
marketing?
A Associação pode promover ações de divulgação junto
dos associados, de novos serviços através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou
qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o sócio se tiver
oposto aquando a recolha dos dados.
Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode
opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de
marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou
serviços informativos.
13. Cuidados a
ter com os dados de acesso?
Os
seus dados de acesso (username e password) constituem os seus elementos de
identificação no website e, como tal, têm caráter pessoal e intransmissível.
São para conhecimento e uso exclusivo do utilizador, pelo que este deve
assegurar e proteger, em quaisquer circunstâncias, a confidencialidade
dos mesmos, nomeadamente, não os revelando a terceiros e não operando em
condições que permitam a sua descodificação e cópia.
Os Amigos da Montanha não serão responsáveis por
quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas dos dados de acesso
que lhe não sejam direta ou indiretamente imputáveis a título de dolo ou culpa
grave.
No caso de utilização do(s) serviço(s) por terceiros
com recurso aos dados de acesso do utilizador registado, com ou sem a sua
autorização, os Amigos da Montanha considerarão que o acesso foi efetuado pelo
utilizador registado
14. Quais as medidas adotadas para assegurar a segurança
dos seus dados pessoais?
A associação assume o compromisso de garantir a
proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo
aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas
regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos
mesmos acedem.
As bases de dados do website dos Amigos da Montanha
são absolutamente confidenciais na sua forma e conteúdo, sendo estas
processadas de forma automática pelo software do website. Esta informação
reside em servidores de propriedade e gestão da entidade Plakonet, tecnologias
de informação, Lda, com sede na Rua da Pedreira, 190, 4830-019 Póvoa de
Lanhoso, registada na Conservatória do registo Comercial com o número 507
155 742. A infraestrutura de hardware que sustenta esta plataforma online está
localizada na Av. Severiano Falcão 14, 2685-378 Prior Velho (Portugal)
acessível apenas por um sistema de dupla autenticação (automática por código e
segurança de controlo de entrada humano), acrescido de uma fechadura para
acesso a bastidor individual.
O site é protegido contra acesso não autorizado utilizando os
dispositivos de segurança mais recentes, em particular "firewalls",
cifras e acessos apenas limitados a um número reduzido e conhecido de
representantes da empresa de alojamento.
15. Em que circunstâncias existe comunicação de dados a
outras entidades (terceiros e subcontratados)?
Os Amigos da Montanha, no âmbito da sua atividade, poderão
recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a
prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados
pessoais dos nossos associados. Quando tal sucede, a Associação toma as medidas
adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados,
são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará
devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre os Amigos da
Montanha e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pelos Amigos da
Montanha tratará os dados pessoais, em nome e por conta dos Amigos da Montanha
na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de
forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a
perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra
qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Poderemos partilhar ou disponibilizar a sua informação
com terceiros para questões legais e de segurança desde que seja requerida
através de leis ou regulamentos aplicáveis, ou pelas autoridades governamentais
ou judiciais competentes, necessárias para constituir ou preservar um processo
legal ou defesa, ou necessário para prevenir fraude ou outras atividades
ilegais.
16. Como usamos os “Cookies”?
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são
armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas
informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os
seus dados pessoais.
Para saber mais sobre cookies e como a Associação os
usa nos seus websites consulte o seguinte documento sobre Cookies.
17. Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à
Política de Privacidade?
Os Amigos da Montanha reservam o direito de, a
qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de
Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website da
Associação.